CASO AEROPOTOS DE MOÇAMBIQUE

Matin Luther King Jr, no contexto da luta pelos direito cívicos dos afro-americanos, afirmou o seguinte: “Nesta geração, nós temos que nos arrepender não meramente pelas palavras e as acções detestáveis de pessoas más, mas pelo apelativo silêncio de pessoas boas”.
Lembrei-me destas célebre palavras depois de ouvir Dimas Marrôa, o Juiz de caso Aeroportos De Moçambique (ADM) ao fazer a seguinte afirmação: “

A minha vida corre risco, mas eu não estou preocupado, eu tenho dito aos meus
próximos, que posso morrer, o fim de todos nós é a morte, a única diferença é que
vou ter uma morte prematura e violenta, não tenho medo, eu lanço um apelo, a todos
os que estão a engendrar o meu assassinato que hajam a vontade, não estou
preocupado.

O Meritíssimo Juiz, não tem mesmo nada a temer, afinal de contas agiu em função das bases jurídicas e da sua consciência. O Meritíssimo Juiz, não tem que se arrepender, nem temer as palavras e as acções detestáveis de pessoas más, mas tem na base da lei, o dever de fazer a Justiça a favor dos moçambicanos que foram roubados pelo Cambaze e a sua companhia.
Avaliando pelos comentários feitos em torno da sentença que culminou com a condenação dos réus do caso ADM que varia entre 2 à 22 anos de prisão, não há duvidas que a maioria dos “patrões” do estado moçambicano (o povo), está satisfeita com a decisão do Tribunal,
Várias são as razões que concorrerão para essa satisfação: a primeira relaciona-se com o facto de este caso ter sido denunciado pelos trabalhadores, que provavelmente a maior parte deles não ocupava cargos de destaque na empresa dos ADM. Isto faz-nos perceber que o nível de exercício de cidadania, e de pertença de Estado em Moçambique tem estado a crescer. Os moçambicanos se aperceberam de que o bem publico pertence a todos eles, porque é resultado dos seus impostos, pagos directa ou indirectamente, ou é resultados de pedidos feitos aos doadores em nome de todos moçambicanos. Rousseau, já dizia que quando os dirigentes se apercebem que não estão a ser supervisionados pelos cidadãos cometem abusos. Parece que os moçambicanos, não querem mais deixar o que é deles ser delapidado. Dai que, o Juiz Dimas Marrôa não tem nada mesmo que ficar preocupado com os inimigos da Justiça, do bem estar da colectividade moçambicana, pois os proprietários dos bens defraudados pelo Cambaze e a sua “team” estão do lado do Meritíssimo.
A segunda razão pela qual os moçambicanos estão satisfeitos com a sentença, prende-se com o facto de que a ideia plasmada na constituição moçambicana de que: Todos cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil, profissão ou opção política (Republica de Moçambique: 2004:19)”, começa a sair do teórico para o factual. Ao julgar e condenar um ex-PCA e um ex-Ministro, começa-se a dar credito à Justiça da nossa Pátria amada. E pode-se inferir, que para ser julgado e condenado em Moçambique basta ser criminoso, independentemente de quem quer que seja.
A terceira e a ultima razão pela qual os moçambicanos estão satisfeitos é pelo facto de a sentença ter sido uma alerta para aqueles que pensavam que tudo podiam, mas nada e ninguém podia com eles, os que se intitulavam intocáveis. Agora todos os moçambicanos, incluindo os ministros, Governadores, Directores... sabem que são tocáveis, julgáveis e condenáveis.
A esperança dos moçambicanos, é que esta sentença, não seja mais uma encenação para impressionar os doadores que ainda não desembolsaram a sua doação para o ano 2010. O povo, espera não ouvir que o tribunal Supremo anulou a sentença por não ter sido Justa. Não seja como aconteceu no caso Cardoso em que o réu Aníbal (Anibalisinho) “fugiu” da prisão poucos dias antes do julgamento, e no dia da leitura da sentença aterrava no ADM, saudando o povo como se de um dirigente popular se tratasse. Que não seja como o caso Manhenje que foi acusado por 49 crimes e depois de um ano, apenas um único crime.
Os moçambicanos, esperam que haja coerência entre a decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e do Tribunal Supremo.
Bem haja Meritíssimo Dimas Marrôa, e bem haja justiça em Moçambique.
(Por Hilário Chacate) 01.03.2010